JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve

O juiz da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

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Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

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Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

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AGU demonstra não caber à Justiça do Trabalho julgar pedidos de registro sindical

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A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

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O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro

A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

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Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

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Questões de Direito da Criança e do Adolescente

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Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária